Bélgica aplica pela 1º vez eutanásia em um paciente menor de 18 anos

Desde que mudou sua lei em 2014, a Bélgica passou a permitir mortes por eutanásia. Dessa forma, um jovem de 17 anos acabou se tornando o primeiro menor de idade a morrer por ela. Relatado como criticamente doente e “com dor física insuportável”, seu caso foi enviado ao presidente da comissão para eutanásia, Wim Distelmans, que permitiu o procedimento.

 

De acordo com informações do jornal inglês Daily Mail, os funcionários da comissão confirmaram a morte com base no anúncio de dois anos atrás que eliminava a restrição de idade sobre os pedidos. Tal movimento fez do país o único a permitir que crianças de qualquer idade sejam capazes de decidir sobre continuar com a vida ou tomar a injeção letal. Na Holanda, por exemplo, a prática é permitida para crianças a partir dos 12 anos.

 

Na Bélgica, os menores de 18 devem fazê-lo somente com o consentimento dos pais, e precisam estar em fase final de uma doença terminal. A lei aprovada pelo parlamento insiste que o menor deva estar em “sofrimento físico insuportável” para que a eutanásia seja considerada.

 

Wim Distelmans, que preside o Controle Federal da Bélgica e da Comissão de Avaliação sobre a Eutanásia, disse em um comunicado que o primeiro caso havia sido aprovado e realizado por um médico local na semana passada. Ele acrescentou que foi usada “sedação paliativa”, que é quando o paciente é colocado em coma induzido.

“Felizmente, existem poucas crianças que são consideradas [para a eutanásia], mas isso não significa que devemos recusar-lhes o direito de uma morte digna”, disse. Entre 2003 e 2013, na Bélgica, o número de pacientes que morreram por eutanásia aumentou quase oito vezes para um total de 8.752 casos, de acordo com os registros da comissão. Já no Reino Unido, o procedimento é ilegal sob a lei inglesa, que o considera homicídio ou assassinato, sendo aplicável a pena de prisão perpétua.

 

A eutanásia é um procedimento em que o paciente decide acabar com a própria vida, recebe assistência de um médico depois de ter recebido permissão para fazê-lo, em razão de aliviar sofrimento de longo prazo causado por doenças críticas.

[ Daily Mail ] [ Foto: Reprodução / National Review ]