Governo de Bangladesh anuncia redução da idade mínima para casamento

Recentemente, autoridades políticas de Bangladesh anunciaram alterações feitas nas leis matrimoniais do país para permitir que meninas menores de 18 anos agora possam se casar em “condições especiais” e para o “bem maior” destas, de acordo com informações do Daily Mail.

 

No entanto, organizações de apoio à mulher, como a Girls Not Brides, criticaram a ação dos legisladores, afirmando que a disposição não define exatamente em quais casos a lei se aplica, deixando-a aberta à livre interpretação e legitimando uma forma de estupro institucionalizada pelo governo. A lei, que agora permite o matrimônio a menores de idade, sugere que estas o façam apenas em casos especiais em que o “bem maior” das adolescentes seja o motivo. Tais casamentos devem ocorrer apenas com o consentimento dos pais e tribunais do país.

 

Contudo, conforme apontado pela ONG Girls Not Brides que criticou a mudança, a lei não delineia exatamente quais são essas condições, o que permite uma interpretação subjetiva. Em um comunicado divulgado recentemente, o grupo disse que uma disposição de consentimento impediria que as crianças fossem forçadas a se casarem.

 

“A necessidade de proteger a ‘honra’ das meninas para que não engravidem [fora do casamento] foi amplamente citada pelo governo de Bangladesh como razão para a mudança na lei”, disse o grupo. “No entanto, o casamento não é a melhor maneira de proteger as adolescentes e ainda as expõe a maiores danos”.

 

Um alto funcionário do governo de Bangladesh negou que a mudança levaria a um aumento de casos de abusos, alegando que os legisladores levaram em conta o contexto social da vida da maioria dos países mulçumanos e mecanismos de proteção.

 

Bangladesh, no entanto, é o país que possui a maior taxa de casamentos infantis da Ásia, e ocupando umas das primeiras posições no ranking mundial, com 52% de todas as suas meninas menores de 18 anos casadas antes dos 18, e 18% forçadas a se casarem antes dos 15. As fotos abaixo mostram a realidade de Meghla, 17 anos e Rani, 16, duas adolescentes que que se casaram precocemente em razão das pressões matrimoniais do governo do país.

[ Daily Mail ] [ Fotos: Reprodução / Northeast Today ]