Polêmica: nos EUA, garoto foi expulso de escola por culpa de seu DNA!

Apesar de parecer algo digno de uma cena de um filme de ficção científica, um garoto chamado Colman Chadam foi expulso de uma escola, em Palo Alto, Califórnia, EUA, enquanto cursava o Ensino Médio.

O problema era que Chadam possui alguns dos marcadores genéticos para fibrose cística, uma doença rara e hereditária que afeta gravemente os pulmões e o sistema digestivo, fazendo com que o paciente seja altamente suscetível a infecções contagiosas. Porém, tais marcadores não significam a presença da doença, e Chadam nunca exibiu quaisquer sintomas relacionados. Porém, como sua escola já possuía outros dois estudantes com fibrose cística, Chadam foi expulso.

A escola justificou sua medida drástica porque as pessoas com fibrose cística precisam ser separadas das outras, devido a um risco aumentado de infecção por germes. “Em pessoas com fibrose cística, a espessura pegajosa do muco que entope os pulmões também permite que os germes prosperem e se multipliquem. Este acúmulo torna tais pessoas mais suscetíveis a infecções pulmonares. Quando há mais de uma pessoa com fibrose cística em uma escola, é essencial que elas sejam mantidas a, no mínimo, 1,8 metros de distância uma da outra. Os germes podem se espalhar através de gotículas liberadas no ar quando as pessoas tossem ou espirram”, escreveu a Fundação de Fibrose Cística dos EUA.

Os pais de Chadam alegam que, depois de revelar detalhes médicos de seu filho para a escola, confiando no anonimato e na discrição, um professor transmitiu esta informação aos pais dos irmãos que haviam sido diagnosticados com fibrose cística. Eles reclamaram que Chadam representava um sério risco à saúde dos seus filhos, e por isso ele foi expulso.

Tudo isso aconteceu em 2012, mas desde então os pais de Chadam tentam processar a escola sob a alegação de “discriminação genética”. Em 2013, um pedido de processo por violar leis sobre direitos de acesso à educação por crianças doentes foi negado. Porém, este mês, eles foram a um Tribunal de Apelos dos Estados Unidos. Os advogados dos Departamentos de Justiça e da Educação têm mostrado apoio à causa do garoto.

A resolução do caso ainda não está clara, mas independentemente do resultado, o caso provavelmente vai estabelecer um precedente muito interessante sobre como lidaremos com um possível futuro no qual testes genéticos não serão raros. Se qualquer indivíduo tiver acesso a testes de DNA, situações como esta ocorreriam com mais frequência, e isso poderia desencorajar as pessoas a quererem saber sobre seu genoma?

Segundo um artigo de Sarah Zhang para o portal Wired, o governo federal criou uma ata na legislação para proteger casos de discriminação genética, em 2008, proibindo única e especificamente a discriminação genética em dois casos: emprego e seguro de saúde. Isto significa que os advogados dos pais de Colman precisarão buscar um motivo menos específico. Entretanto, nunca alguém foi processado por discriminação genética sem a abrangência desta ata, chamada Genetic Information Nondiscrimination Act (GINA). Por conta disso, a resolução deste caso continua um mistério para todos.

[ Science Alert ] [ Foto: Reprodução / Flea Espanhol / Flickr ]