Governo de Bangladesh anuncia redução da idade mínima para casamento

de Merelyn Cerqueira 0

Recentemente, autoridades políticas de Bangladesh anunciaram alterações feitas nas leis matrimoniais do país para permitir que meninas menores de 18 anos agora possam se casar em “condições especiais” e para o “bem maior” destas, de acordo com informações do Daily Mail.

 

No entanto, organizações de apoio à mulher, como a Girls Not Brides, criticaram a ação dos legisladores, afirmando que a disposição não define exatamente em quais casos a lei se aplica, deixando-a aberta à livre interpretação e legitimando uma forma de estupro institucionalizada pelo governo. A lei, que agora permite o matrimônio a menores de idade, sugere que estas o façam apenas em casos especiais em que o “bem maior” das adolescentes seja o motivo. Tais casamentos devem ocorrer apenas com o consentimento dos pais e tribunais do país.

 

Contudo, conforme apontado pela ONG Girls Not Brides que criticou a mudança, a lei não delineia exatamente quais são essas condições, o que permite uma interpretação subjetiva. Em um comunicado divulgado recentemente, o grupo disse que uma disposição de consentimento impediria que as crianças fossem forçadas a se casarem.

 

A necessidade de proteger a ‘honra’ das meninas para que não engravidem [fora do casamento] foi amplamente citada pelo governo de Bangladesh como razão para a mudança na lei”, disse o grupo. “No entanto, o casamento não é a melhor maneira de proteger as adolescentes e ainda as expõe a maiores danos”.

 

Um alto funcionário do governo de Bangladesh negou que a mudança levaria a um aumento de casos de abusos, alegando que os legisladores levaram em conta o contexto social da vida da maioria dos países mulçumanos e mecanismos de proteção.

 

Bangladesh, no entanto, é o país que possui a maior taxa de casamentos infantis da Ásia, e ocupando umas das primeiras posições no ranking mundial, com 52% de todas as suas meninas menores de 18 anos casadas antes dos 18, e 18% forçadas a se casarem antes dos 15. As fotos abaixo mostram a realidade de Meghla, 17 anos e Rani, 16, duas adolescentes que que se casaram precocemente em razão das pressões matrimoniais do governo do país.

[ Daily Mail ] [ Fotos: Reprodução / Northeast Today ]

Jornal Ciência